Setor de Compras
O sistema de Planejamento e gerenciamento de contratações é uma ferramenta eletrônica que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar no exercício subsequente, acompanhadas dos respectivos Estudos preliminares e Gerenciamento de riscos.
A ferramenta permite a elaboração do Plano Anual de Contratações, por meio de módulos de preenchimento simplificado, estruturando as informações relativas ao planejamento das contratações públicas dos órgãos ou entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
(fonte: Portal de compras do governo federal)
O Nepp-DH, comprometido com a transparência e a publicidade de seus atos, e de acordo com o que determina a Lei de Acesso à Informação – Lei 12.527, de 18 /11/2011, regulamentada pelo Decreto nº 7.724 de 16/05/2012, disponibiliza os seguintes documentos:
Comissão Própria de Avaliação – CPA
Nos termos do artigo 11 da Lei nº 10.861/2004, a qual institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), toda instituição concernente ao nível educacional em pauta, pública ou privada, constituirá Comissão Própria de Avaliação (CPA), com as atribuições de conduzir os processos de avaliação internos da instituição, bem como de sistematizar e prestar as informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
(fonte: PR1 – Núcleo de Pesquisa Institucional)
Conselho Deliberativo
O Nepp-DH é dirigido pela direção e pelo conselho deliberativo, que tem em sua composição a diretora, a vice-diretora, três representantes docentes, uma representante técnica-administrativa, a coordenadora do programa de pós-graduação stricto sensu e uma representante discente do programa de pós-graduação stricto sensu.
Compete ao conselho deliberativo promover a coordenação e a integração entre o ensino, a pesquisa e a extensão no Núcleo; apreciar propostas relativas à colaboração do Núcleo com as atividades de ensino, pesquisa e extensão de outras instâncias do CFCH e de outros centros da UFRJ, assim como de instituições externas; propor a criação de programas ou cursos de pós-graduação; propor a criação de cursos de extensão; coordenar a elaboração de planos e programas nos quais as Políticas Públicas em Direitos Humanos estejam envolvidas; emitir pareceres em matéria de sua competência; apreciar convênios e contratos de cooperação ou assistência técnica e financeira entre instâncias da UFRJ ou com entidades externas; aprovar os planos de execução dos recursos resultantes de convênios e contratos concernentes ao Núcleo; designar comissões e promover a atualização do regimento do Nepp-DH.
As reuniões do conselho deliberativo acontecem uma vez por mês nas dependências do Nepp-DH, no campus Praia Vermelha, com dia, horário e pauta divulgados previamente por e-mail a todos os servidores, e atas, tão logo aprovadas, também publicizadas e colocadas à disposição.