Em 28 de janeiro celebra-se o Dia Nacional de combate ao trabalho escravo.
A luta contra a exploração do trabalho escravo é permanente e o Nepp-DH/UFRJ, por meio do Grupo de Pesquisa de Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC), é um aliado neste combate.
O sociólogo Murilo Mota, pesquisador do GPTEC, fala sobre a importância da data: “É um dia para que possamos pensar sobre justiça social e o nosso comprometimento com o respeito e a dignidade humana e as relações de trabalho, seja na área rural ou urbana”, afirma.
Mota aponta ainda que o Brasil já registrou mais de 65,2 mil trabalhadores resgatados em condições análogas a de escravo, desde a implantação dos grupos especiais de fiscalização móvel do Ministério da Justiça, com 30 anos de existência como política pública. “O Brasil ocupa o 11º no ranking mundial. Em números absolutos, são 49,6 milhões de pessoas em todo o mundo submetidas à escravidão moderna, o que contabiliza uma pessoa escravizada a cada 150”, indica o pesquisador. “A prática do trabalho escravo é definida como situação de exploração em que a pessoa não consegue se negar ou sair em razão de ameaças, violência, dívida e coerção”, explica Mota.
No Brasil o crime é previsto no Artigo 147-A do Codigo Penal: “Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.